FAQ's - Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Cemig / Aneel - Tributação

FAQs - Tributação

Na elaboração do plano de trabalho, os custos tributários já devem estar considerados, uma vez que o valor planejado não poderá ser modificado após o início do projeto. Sendo assim, os tributos incidentes sobre a nota fiscal devem ser descontados no momento do cálculo do valor a pagar, por exemplo, para recursos humanos. Logo, para uma empresa com tributação de 10%, o pagamento de horas de um profissional que custa R$100,00/hora passará a ser R$90,00/hora.

Exceto na rubrica de RH, onde somente os valores brutos das despesas deverão ser lançados, as despesas que sofrerem qualquer tipo de desmembramento devem ser lançadas separadamente por pagamento. O 1º lançamento da despesa refere-se ao valor total da nota e deve ser lançado com a data de competência da mesma e com o valor bruto na coluna "Valor Bruto". Do 2º lançamento em diante, devem ser lançadas as parcelas e/ou tributos retidos, cada qual com sua data de pagamento e valor específico lançado na coluna "Valor Pago". Ao final, os totais de "Valor Bruto" e "Valor Pago" devem ser idênticos.